OKXICE planeja lançar plataforma de valores mobiliários tokenizados em 23 de novembro, com 70 ativos identificados

A OKXICE, joint venture entre a exchange de criptomoedas OKX e a Intercontinental Exchange (ICE), controladora da Bolsa de Valores de Nova York, anunciou planos para lançar uma plataforma de negociação de valores mobiliários tokenizados em 23 de novembro. A plataforma proposta já identificou 70 ativos tokenizados, incluindo valores mobiliários vinculados à Coinbase, à Circle e à Robinhood, além de 59 fundos negociados em bolsa (ETFs).

O lançamento serviria para testar como as negociações baseadas em blockchain podem coexistir com os mercados tradicionais de valores mobiliários. Os defensores da iniciativa enxergam uma oportunidade de modernizar o acesso e a liquidação das operações, enquanto os críticos questionam se o modelo regulatório proposto protege adequadamente a transparência e a liquidez do mercado.

As informações disponíveis para este artigo não especificam o ano do anúncio. Portanto, antes de tomar qualquer decisão de investimento, é importante confirmar a data de lançamento, a lista de ativos e a situação regulatória nos comunicados mais recentes da OKXICE e da SEC.

O que a plataforma proposta ofereceria

A plataforma planejada, descrita como uma plataforma de valores mobiliários tokenizados, ou TSV, permitiria que usuários elegíveis negociassem representações digitais de valores mobiliários. De acordo com o plano anunciado, os usuários dos Estados Unidos precisariam acessar o serviço por meio da carteira CeDeFi da plataforma e concluir o processo de cadastro e verificação.

Os 70 ativos identificados representam uma lista preliminar, e não uma garantia de que todos estarão disponíveis para todos os usuários no momento do lançamento. A disponibilidade poderá depender das condições regulatórias, das decisões dos emissores, dos requisitos de cadastro e de outras regras da plataforma.

O projeto foi apresentado como um dos primeiros participantes de um regime de isenção regulatória para inovação, com duração de cinco anos, da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Os termos exatos desse regime e a forma como se aplicam à plataforma são detalhes importantes que os usuários devem verificar diretamente nos comunicados oficiais da SEC.

Por que os valores mobiliários tokenizados atraem investidores de criptomoedas

Em termos gerais, tokenização é o processo de representar um ativo, ou uma participação nele, por meio de um token baseado em blockchain. Nos mercados de valores mobiliários, esse conceito vem atraindo atenção por seu potencial de conectar produtos de investimento tradicionais a carteiras digitais e à infraestrutura de blockchain.

Para os usuários de criptomoedas, o apelo é simples: uma interface familiar, baseada em carteira digital, poderia oferecer acesso a ativos que vão além das criptomoedas. Para as instituições financeiras, a tokenização pode ser uma forma de explorar processos programáveis e novos modelos de distribuição.

No entanto, o simples fato de um token utilizar blockchain não determina, por si só, o que o investidor efetivamente possui. Um valor mobiliário tokenizado pode representar uma participação jurídica direta, um direito econômico mantido por meio de um custodiante ou outro tipo de direito contratual. Essas diferenças podem afetar direitos de voto, dividendos, resgates e o que acontece em caso de falência ou inadimplência de um intermediário.

Os recursos educativos da SEC para investidores em criptoativos oferecem informações sobre os riscos que podem surgir quando as proteções tradicionais ao investidor se cruzam com os mercados de ativos digitais.

Resistência dos emissores levanta dúvidas sobre a estrutura do mercado

O lançamento proposto enfrentou oposição de algumas das empresas cujas ações poderiam ser incluídas na plataforma. Segundo relatos, até 5 de novembro, 67 empresas haviam exercido a opção de excluir suas ações das negociações tokenizadas. Entre elas estavam Meta, Tesla, Netflix e Costco.

A Applied Optoelectronics foi uma das empresas que, segundo as informações divulgadas, manifestaram preocupação com a possibilidade de os investidores presumirem incorretamente que o emissor participa de um programa de tokenização. A empresa também mencionou possíveis impactos sobre o preço e a liquidez de suas ações.

Essa preocupação é relevante porque um produto tokenizado e um produto patrocinado pelo emissor não são necessariamente a mesma coisa. Antes de negociar, os investidores devem buscar informações claras sobre quem criou o token, se o emissor participa da iniciativa, quem mantém sob custódia os eventuais valores mobiliários subjacentes e quais direitos são concedidos aos detentores dos tokens.

Objeção da Nasdaq: transparência e fragmentação

A Nasdaq também se opôs ao regime de isenção e decidiu excluir suas próprias ações da plataforma. Sua principal objeção está relacionada à possibilidade de os valores mobiliários tokenizados serem negociados fora do Sistema Nacional de Mercado regulamentado, conhecido como NMS.

O NMS faz parte da estrutura que determina como os mercados acionários dos Estados Unidos tratam questões como acesso, cotações e dados de mercado. A preocupação da Nasdaq é que negociações realizadas fora desse sistema dificultem a comparação de preços e atividades entre diferentes plataformas, o que poderia fragmentar a liquidez.

A questão é relevante tanto para investidores individuais quanto para operadores de mercado. Um token pode acompanhar uma ação conhecida, mas seu preço cotado, volume de negociação e qualidade de execução podem ser diferentes dos apresentados pelas ações subjacentes. Os investidores não devem presumir que um mercado tokenizado oferece a mesma liquidez ou as mesmas proteções de preço de um mercado tradicional em bolsa.

A SEC disponibiliza uma visão geral da estrutura do mercado acionário, incluindo o contexto regulatório das negociações de ações nos Estados Unidos.

O que verificar antes de negociar

Caso a OKXICE seja lançada conforme o planejado, os usuários interessados em ações ou ETFs tokenizados devem analisar muito mais do que apenas o código de negociação do ativo:

• Elegibilidade e cadastro: Confirme se a plataforma está disponível em sua jurisdição e conheça seus requisitos de verificação de identidade.
• Direitos legais: Verifique se o token representa propriedade, um direito econômico ou um direito contratual, bem como se oferece dividendos ou direitos de voto.
• Custódia e controle da carteira: Descubra quem controla as chaves privadas relevantes e se os tokens podem ser transferidos para uma carteira externa.
• Preço e liquidez: Compare o preço e o volume de negociação disponível do token com os do valor mobiliário subjacente, levando em conta as taxas e os horários de funcionamento do mercado.
• Resgate e riscos da plataforma: Leia os termos que regem o resgate, as interrupções das negociações e o tratamento dos ativos em caso de falha de um prestador de serviços.

A simples conexão de uma carteira não significa que o token possa ser mantido sob custódia própria ou transferido livremente. Essas funcionalidades dependem da estrutura da plataforma, das regras aplicáveis e das características de cada ativo.

Um experimento de mercado com implicações mais amplas

O lançamento proposto pela OKXICE está na interseção de dois setores com expectativas distintas: de um lado, o mercado de criptomoedas, com sua ênfase no acesso digital e na programabilidade; de outro, os mercados de valores mobiliários, com requisitos consolidados de divulgação, supervisão e integridade.

O resultado dependerá não apenas da quantidade de ativos listados pela plataforma, mas também da capacidade dos investidores de compreender os produtos que estão adquirindo e de entender como eles se enquadram nas proteções já existentes no mercado. Para os usuários, a questão prática continua sendo a mesma: quais direitos o token oferece e quem é responsável por garanti-los?